Legal notice
AVISO LEGAL
1. Identificação do Titular do Website
Nos termos da legislação aplicável, informa-se que este website é propriedade de:
Denominação social: Yomba Portugal, Lda.
Nome comercial: Yomba
Morada: Rua Dom Afonso Henriques, 132, 4950-854 Cortes, Portugal
NIPC: PT519120817
E-mail: support@yomba.pt
2. Objeto
O presente Aviso Legal regula o acesso e a utilização do website Yomba, bem como os conteúdos, produtos e serviços disponibilizados através do mesmo.
O acesso e utilização deste website implicam a aceitação das condições aqui descritas.
3. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, marcas, design gráfico, vídeos, software e demais elementos, encontram-se protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial aplicáveis.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização dos conteúdos sem autorização prévia e expressa da Yomba Portugal, Lda. ou dos respetivos titulares dos direitos.
4. Marcas e Produtos Comercializados
A Yomba Portugal, Lda. atua como importador e distribuidor de produtos comercializados através deste website.
As marcas, logótipos e designações dos produtos pertencem aos respetivos proprietários. Os produtos da marca KAO são produzidos pela KAO Corporation, sendo esta responsável pela sua conceção, fabrico e conformidade, sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores perante a Yomba Portugal, Lda., enquanto entidade vendedora, nos termos da legislação aplicável.
5. Limitação de Responsabilidade
A Yomba Portugal, Lda. envida todos os esforços para assegurar que a informação disponibilizada neste website é exata e atualizada. Contudo, não garante a inexistência de erros, omissões ou interrupções temporárias de funcionamento.
A Yomba Portugal, Lda. reserva-se o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos do website a qualquer momento e sem aviso prévio.
6. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais efetuado através deste website rege-se pela respetiva Política de Privacidade e pela legislação aplicável em matéria de proteção de dados, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
7. Lei Aplicável e Foro Competente
O presente Aviso Legal rege-se pela legislação portuguesa.
Em caso de litígio, serão competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos imperativos reconhecidos aos consumidores pela legislação aplicável.